Comissão aprova parecer que pede cassação de Demóstenes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 4, o relatório sobre o parecer que recomenda a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Com isso, o pedido vai para o plenário do Senado, onde deverá ser votado na próxima quarta-feira, 11. Demóstenes é acusado de usar seu mandato em defesa dos interesses de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Com 22 votos favoráveis, os integrantes da CCJ concluíram que o processo contra Demóstenes não teve qualquer ilegalidade na sua tramitação, e acompanharam o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT). O senador considerou ainda que Demóstenes teve direito à defesa e foram obedecidas as determinações para esse tipo de processo.

As suspeitas sobre a ligação entre o senador e o contraventor foram apontadas pela Polícia Federal, durante investigações da Operação Monte Carlo. Demóstenes aparece em escutas telefônicas interceptadas pela polícia.

Na leitura de seu relatório, por quase uma hora, o senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu que não teve qualquer falha na tramitação do processo. "Desse longo, mas necessário relato, conclui-se pela absoluta compatibilidade dos procedimentos adotados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com as normas regimentais pertinentes e com os princípios do contraditório e da ampla defesa", afirmou.

Demóstenes Torres não compareceu à CCJ. A leitura do relatório foi acompanhada pelo advogado dele, Antonio Carlos de Almeida Castro. O senador se pronunciará nesta, em plenário, sobre a decisão da comissão. Ele tem feito seguidos pronunciamentos e promete continuar até a votação do processo de cassação pelo plenário.

O advogado de Demóstenes fez uso da palavra e voltou a contestar a legalidade das provas e afirmou que a defesa não teve acesso à integridade das provas apresentadas contra seu cliente. "(As provas) foram apresentadas de forma descontextualizada. O que a defesa pede é uma análise serena do que está posto nos autos. Sem esse massacre a que esse senador foi submetido", afirmou.

No dia 25 de junho, o Conselho de Ética do Senado aprovou por unanimidade o relatório que pede a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. No documento de 79 páginas, o senador Humberto Costa (PT-PÈ) disse haver provas "robustas" e manifestas" do envolvimento de Demóstenes com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Com a aprovação do parecer, o projeto de resolução será encaminhado à Mesa Diretora do Senado e deve ser colocado em votação na próxima quarta-feira, 11. É preciso obedecer o prazo de três dias úteis após a leitura em Plenário para o texto ser colocado em votação, que será secreta. Para cassar o mandato de Demóstenes, serão necessários pelo menos 41 votos favoráveis dos senadores, a maioria absoluta da Casa.