Penas duras para corruptos, assassinos e traficantes!

Na China, assassinos, traficantes de drogas e políticos corruptos são condenados à morte. No Brasil, a impunidade favorece o surgimento de novos assassinos, mais traficantes e muitos corruptos. A imprensa mundial deu destaque, nos últimos dias, à execução de Zheng Xiaoyu, condenado à morte em maio por ter recebido o correspondente a cerca de R$ 2 milhões em propinas quando ocupou, de 1998 a 2005, um cargo no governo chinês que corresponde ao de ministro: chefe da Administração Estatal de Alimentos e Remédios. Não houve perdão, já que, em função de sua atuação corrupta, Zheng contribuiu para que remédios maléficos fossem colocados à venda e matassem pessoas. E ele acabou sendo morto: executado como tantos outros criminosos na China.

Ao lado, o Japão acordou. Nesse país asiático, já havia a pena de morte para crimes hediondos, como homicídio e tráfico de drogas, tanto que ocorreu uma redução da violência e da criminalidade na década de 1990. Nos últimos anos, o governo e os juristas japoneses deram uma trégua aos bandidos. Mas está claro que os carrascos voltam a trabalhar na tarefa de completar a justiça: quatro anos atrás, a forca funcionou na execução de quatro condenados à morte por assassinato.

E outros criminosos entraram na fila para o cumprimento da sentença. Ao contrário da China, onde são executadas cerca de três mil pessoas por ano, algumas até por roubo, o Japão tem a pena de morte para casos especiais. Mas está provado o caráter educativo: pena de morte impõe respeito.

Está provado que, no Brasil, um problema grave é a impunidade. A opinião pública fica revoltada com o fato de políticos corruptos não serem punidos e com a idéia de que determinados assassinos e seqüestradores não vão para a cadeia. Em parte, isso tem algo a ver com a lentidão do poder Judiciário e com a tolerância de nossa legislação. Faz sete anos que o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves assassinou covardemente sua então namorada Sandra Gomide com dois tiros pelas costas, de modo premeditado.

Pimenta foi condenado a 19 anos e meio de prisão em maio de 2006, ocasião em que saiu direto do Fórum de Ibiúna para sua casa: apesar de ter confessado o crime, ele é beneficiado pelo direito de ficar em liberdade enquanto não forem analisados seus recursos em outras instâncias. Em dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a condenação de Pimenta, reduzindo a pena para 18 anos de reclusão, mas, logo em seguida, seus advogados conseguiram habeas-corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O réu, já aos 70 anos, garantirá, outro direito, o de cumprir a pena em casa…

Um terrível seqüestrador, Alexandre Ferreira Viana, o “Gordo”, foi detido em dezembro. Ele havia ficado dois anos na Penitenciária do Estado, de 2001 a 2003, mas escapou por um túnel, com outros bandidos. Em liberdade, voltou a praticar crimes. É uma questão que deveria levar os legisladores a pensar: não é hora de introduzir pena de morte, pelo menos em alguns casos?

No mundo, entre os 196 países filiados à ONU (Organização das Nações Unidas), mais de um terço já adota a pena de morte. Ou ainda adota. Um dos exemplos de efetiva validade da pena de morte fica por conta dos Estados Unidos, o país mais poderoso do mundo: cada um dos 50 Estados americanos mantém leis específicas e a maioria impõe a pena de morte. Após um período em que a Suprema Corte proibiu execuções, foi possível reduzir os índices de criminalidade com a volta da pena de morte, geralmente aplicada só depois de terem sido esgotados todos os recursos do réu. Alguns Estados ainda usam a cadeira elétrica para cumprir as sentenças; outros preferem a injeção letal.

Na Ásia, a maioria dos países adota a pena de morte. Apenas varia o modo de executar os condenados: fuzilamento e enforcamento prevalecem, mas a Arábia Saudita prefere decepar a cabeça do bandido em praça pública. Na África, ainda existe o milenar apedrejamento. O criminoso é morto a pedradas.

Sou contrário a tais práticas desumanas, como as da África. O que o Brasil deveria fazer é simplesmente um plebiscito, pelo qual o próprio povo deve decidir pela adoção de penas mais duras para bandidos. Inúmeras pesquisas já mostram que a maioria da população brasileira é a favor da pena de morte. Só falta fazer uma consulta oficial, a exemplo daquela que houve em outubro de 2005 pela proibição ou não da venda de armas. A pena de morte não ajudaria a inibir a prática do crime? Com a palavra o Congresso Nacional: que venha o plebiscito.

Autor: Afanazio Jazadji