O objetivo do parlamentar é direcionar recursos aos mais de 17 mil índios espalhados pelos 22 municípios do Acre, para atender as necessidades das comunidades indígenas, nas área de saneamento, educação, transporte, alimentação e produção.
“Os índios tem sofrido muita discriminação e vivendo muitas dificuldades. A maioria esmagadora dos prefeitos tratam as aldeias com profundo desrespeito, inclusive os da FPA. Os recursos não chegam às aldeias”, destaca Moisés Diniz.
Segundo o parlamentar, os recursos que seriam destinados às comunidades indígenas estariam sendo investidos de forma equivocada na cidade. “O dinheiro é gasto nas ruas e praças da cidade, este é um crime contra a população indígena do Acre”, disse Diniz.
A proposta, segundo Moisés Diniz, é que os recursos do ICMS indígena vão para o Fundo Estadual Indígena, aprovado pela Aleac. “Temos 17mil índios espalhados em 15 municípios, são mais de 300 aldeias. Vamos criar grupos de trabalho e movimentar os recursos”.
O grupo de trabalho envolveria MP e Aleac. “Garantir que o dinheiro dos índios não seja usado para construir pracinhas nos municípios, para os bacanas namorar”, finaliza Moisés Diniz.
Nota da Redação: Não entendemos muito bem o objetivo do projeto do Deputado Moisés Diniz, ele está propondo "mais um imposto"? O povo não aguenta mais... As comunidades indígenas tem recursos destinados à elas, só que são mal administrados e é isso que precisa ser mudado. Uma força-tarefa do Ministério Público poderia fazer um levantamento de todos os recursos que são enviados para serem aplicados nas comunidades indígenas e ver quem é que está embolsando o dinheiro. Agora, criar mais um imposto ou destinar parte dos impostos arrecadados para este fim... Achamos que é inviável.