O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) lançará nesta quinta-feira, às 9h30, no Fórum Eleitoral de Rio Branco, a cartilha Eleições 2012 – Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas.
O lançamento ocorrerá durante entrevista coletiva à imprensa local, com a participação do presidente do TRE Acreano, desembargador Pedro Ranzi, juízes e promotores eleitorais, além de servidores.
A obra, elaborada pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal, surge da necessidade de esclarecer os mandamentos da Resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE), n.º 23.376/2012, que trata sobre arrecadação, gastos e prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.
O tema foi organizado em forma de perguntas e respostas, em linguagem clara, com o objetivo conferir maior segurança e transparência aos atores das eleições de 2012.
O material será lançado oficialmente durante a coletiva e, em seguida, enviado aos partidos políticos, bem como estará disponível a partir da mesma data no portal do TRE-AC, pelo endereço www.tre-ac.jus.br na sessão de Destaque.
Tema será discutido em Seminário
A cartilha será distribuída no interior do Estado a partir deste fim de semana, quando terão início os Seminários Eleitorais em sedes de Zonas. Neste sábado, 16, o seminário ocorrerá em Feijó, das 8h30 às 17 horas, seguido de Cruzeiro do Sul, que será no dia 19. Até o dia 28 de junho todos os municípios sedes de zona serão atendidos.
Entre os temas estão: Registro de candidatura, propaganda eleitoral, prestação de contas, crimes eleitorais e captação de recurso de campanha. O evento será realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral com o apoio das zonas, e terá como palestrantes juízes e promotores eleitorais, além dos servidores do TRE-AC.
Fonte: TRE/AC