Acre Alerta denuncia: Corrupção no Governo do Acre!

Ironicamente, no momento em que o governador do Acre, Tião Viana (PT), recebeu o convite para palestrar na abertura do 2º Congresso Nacional da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, que será realizado no auditório da FAAO, às 19h30 do próximo dia 23 e com encerramento previsto para o dia seguinte, desta vez no Teatro Plácido de Castro, o Ministério Público Estadual (MP/AC) recebe uma denúncia de um suposto esquema de corrupção envolvendo o governo petista, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), e a nata do empresariado local, sobre um suposto desvio de finalidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em troca de doações para campanhas políticas ocorridas nos últimos 13 anos.

A denúncia, encaminhada aos promotores de justiça Dr. Flávio Augusto Siqueira de Oliveira, da Coordenadoria de Defesa do Patrimônio, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social e Controle da Evasão Fiscal e Dr. Danilo Lovizaro do Nascimento, da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal, requer a investigação sobre a regularidade de pagamentos de Créditos Tributários decorrentes de ICMS, que tenham ocorrido nos últimos cinco anos, arrecadados pelo Governo do Estado do Acre e em favor de terceiros beneficiários, sem que tivesse ocorrido o devido cumprimento dos procedimentos de auditoria, a exemplo da aplicação do regime de apuração do ICMS, e ainda sem a devida deliberação do Conselho de Contribuintes do Estado do Acre – CONCEA, em desacordo com a legislação tributária vigente.

A suposta fraude, segundo o denunciante, indica que os Créditos Tributários de ICMS concedidos aos empresários após cada período eleitoral é bem maior que o convencional, em especial, os pagamentos realizados entre outubro de 2010 [eleição passada para o governo] e fevereiro de 2011.

O suposto esquema, que ocorre há tempos, revela o documento, vem contemplando especialmente as empresas acreanas de grande porte, responsáveis por pelo menos 80% de toda arrecadação do tributo no Estado.

Essa análise, segundo consta no documento, pode ser devidamente comprovada através de auditoria fiscal nos registros contábeis das referidas empresas supostamente envolvidas no esquema, sendo que essas mesmas empresas não passaram por qualquer tipo de fiscalização nos últimos 13 anos, estranhamente o mesmo período das gestões dos governos da Frente Popular do Acre.

O promotor de justiça, Danilo Lovizaro, disse que tão logo tomou conhecimento das denúncias, mandou de imediato instaurar um processo para investigar o caso, garantindo que a filosofia de trabalho do MP/AC é depurar os fatos e, caso houver fundamentos nas denúncias, garantiu que “todos os representantes de empresas, Secretarias de Estado e demais instituições citadas na denúncia [que corre em segredo de justiça], serão ouvidas”.

“Como se trata de algo que pode envolver, inclusive, supostas doações de campanha política, penso até que a justiça eleitoral deverá entrar no caso. Mas (...) ainda é muito prematuro para dizer algo sobre isso. A priori temos um prazo de 30 dias para emitirmos uma resposta mais contundente sobre o teor das denúncias que, por sinal, são muito graves. Só posso garantir uma coisa, quem estiver devendo vai ter que pagar. A Lei tem de ser cumprida e é nosso papel, enquanto fiscalizador, fazer valer a justiça”, garantiu o promotor.

Dando continuidade a série Corrupção no Governo do PT no Acre, o site acrealerta.comdivulgará amanhã, com base na denúncia, como funciona o suposto esquema de sonegação fiscal no Acre com arrecadação do ICMS beneficiando políticos, empresários locais e o volume de recursos supostamente envolvidos.

Na ocasião, apresentaremos trechos de um documento enviado ao governador do estado Tião Viana, no qual questiona que “depois de eleito, Tião Viana agora tenta quebrar o ‘acordo’ firmado, mudando as regras nos métodos de cobrança do ICMS, prejudicando a categoria (empresários)”.

Salomão Matos

Exclusiva para Acrealerta.com